Legal

Política de Cookies.

Esta Política descreve como a LVEC Premium Mobility VP Âncora utiliza cookies e tecnologias semelhantes no site lvec.pt, em conformidade com a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (alterada pela Lei n.º 46/2012), com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que os sites colocam no equipamento do utilizador (computador, telemóvel ou tablet) através do navegador, permitindo o seu reconhecimento durante a navegação e em visitas subsequentes. Podem também ser utilizadas tecnologias equivalentes (local storage, pixels, identificadores de dispositivo) com finalidades semelhantes.

2. Base legal

Nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, a utilização de cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do site exige o consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador. Os cookies estritamente necessários estão isentos de consentimento.

3. Tipos de cookies utilizados

Classificamos os cookies em quatro categorias, de acordo com a finalidade:

  • Estritamente necessários — indispensáveis ao funcionamento do site, à segurança da sessão, ao envio de formulários e à memorização das preferências de cookies. Não exigem consentimento.
  • Funcionais — permitem recordar opções do utilizador (ex.: idioma, região) para melhorar a experiência. Apenas ativos mediante consentimento.
  • Analíticos / desempenho — recolhem informação agregada sobre a utilização do site (páginas visitadas, tempo de permanência) para fins estatísticos. Apenas ativos mediante consentimento.
  • Publicidade / marketing — utilizados para apresentar conteúdo relevante e medir a eficácia de campanhas. Apenas ativos mediante consentimento expresso.

4. Cookies utilizados pela LVEC

Atualmente, o site lvec.pt utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e ao registo da sua escolha relativamente a esta política. Não são utilizados cookies analíticos, de publicidade ou de redes sociais sem o seu consentimento prévio. Caso essas categorias venham a ser ativadas, esta política será atualizada e ser-lhe-á solicitado novo consentimento.

5. Cookies de terceiros

Algumas funcionalidades podem recorrer a serviços de terceiros (por exemplo, integração com WhatsApp ou mapas externos) que, quando ativadas pelo utilizador, podem instalar os seus próprios cookies. Esses cookies são geridos pelas respetivas entidades, sendo recomendada a consulta das suas políticas de privacidade.

6. Duração

Os cookies podem ser de sessão, sendo eliminados quando fecha o navegador, ou persistentes, permanecendo no equipamento durante um período definido (até um máximo de 12 meses) ou até serem eliminados manualmente.

7. Gestão e revogação do consentimento

Pode, a qualquer momento, aceitar, recusar ou retirar o consentimento para a utilização de cookies não essenciais, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado. Pode igualmente configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies (ver instruções para Chrome, Firefox, Safari e Edge). Note-se que a desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer o funcionamento do site.

8. Direitos do titular dos dados

Sempre que o tratamento de dados pessoais resulte da utilização de cookies, são-lhe garantidos os direitos previstos no RGPD: acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento. Estes direitos podem ser exercidos junto de geral@lvec.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Responsável pelo tratamento

LVEC Premium Mobility VP Âncora, com sede na Rua 31 de Janeiro, 4910-455 Vila Praia de Âncora, Portugal. NIF 519 448 731. Contacto: geral@lvec.pt · +351 910 313 686.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas ou às práticas do site. A data da última atualização encontra-se indicada abaixo.

Última atualização: junho de 2026